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3 resultados

  1. TRC2025-04-10só sumário

    762/24.0T8CBR.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O regime do trabalho temporário assenta numa relação triangular estabelecida entre

    • CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
    • FUNDAMENTOS
    • ACRÉSCIMO EXCECIONAL DA ATIVIDADE DO UTILIZADOR
    • ÓNUS DA PROVA
    • AUSÊNCIA DE MOTIVO JUSTIFICADO
    • NULIDADE DO CONTRATO
  2. TRC2024-11-26só sumário

    311/24.0T8ACB-D.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – O instituto da exoneração do passivo restante é um benefício reservado

    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • FUNDAMENTOS
  3. TRC2013-02-19

    352/07.1 TBACB.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Devendo o juiz conhecer de todas as questões que lhe são

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • FUNDAMENTOS
    • CHEQUE
    • RECUSA DE PAGAMENTO
    • BANCO
    • EXTRAVIO

Fonte

  • Jurisprudência1088

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1088

Ano

  • 202658
  • 2025108
  • 202477
  • 202369
  • 202267
  • 202116
  • 202024
  • 201924
  • 201839
  • 201739
  • 201646
  • 201552
  • 201454
  • 201364
  • 201269

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA47
  • RECURSO33
  • MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • PROVA18
  • IN DUBIO PRO REO17
  • PROVA TESTEMUNHAL16
  • PRISÃO PREVENTIVA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • DIFAMAÇÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA15
  • REQUISITOS14
  • PROVA DOCUMENTAL14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • INSOLVÊNCIA14
  • PROVA PROIBIDA14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • APRECIAÇÃO DA PROVA12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CONFISSÃO12