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2 resultados

  1. TRE2025-04-09

    838/23.0T8BJA-A.E1

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    Estando em causa contratos de crédito abrangidos pelo âmbito de aplicação do

    • PERSI
    • EXTINÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • COMUNICAÇÃO
  2. TRE2024-12-05

    586/19.6T8SSB.E1-A

    Relator: CANELAS BRÁS

    1. O recurso extraordinário de revisão está limitado aos termos e previsão

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FUNDAMENTOS
    • SIMULAÇÃO PROCESSUAL
    • COMPETÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência853

Tribunal

  • ← todos
  • TRE853

Ano

  • 202647
  • 202564
  • 202444
  • 202361
  • 202260
  • 202140
  • 202041
  • 201965
  • 201839
  • 201748
  • 201644
  • 201555
  • 201442
  • 201353
  • 201249

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • MEDIDA DA PENA51
  • NULIDADE38
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES37
  • CRIME CONTINUADO33
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS29
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO19
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • PROVA INDIRECTA17
  • CÚMULO JURÍDICO16
  • ROUBO16
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
  • DIFAMAÇÃO14
  • IN DUBIO PRO REO14
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA14
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA13
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO13
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL13
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO13
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13