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2 resultados

  1. TRE2025-01-30

    1481/23.0T8ENT.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Da comunicação da extinção do PERSI a enviar pela instituição de

    • PERSI
    • EXTINÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2021-04-15

    3404/17.6T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Na acção especial de impugnação do despedimento colectivo, a cumulação inicial

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PODERES DA RELAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1642

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1642

Ano

  • 2026128
  • 2025177
  • 2024108
  • 2023136
  • 2022109
  • 202178
  • 202086
  • 201971
  • 201898
  • 201793
  • 201689
  • 201562
  • 201442
  • 201358
  • 201280

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO285
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • DANO BIOLÓGICO49
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE48
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • EQUIDADE46
  • ÓNUS DA PROVA45
  • MEDIDA DA PENA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • NULIDADE36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • NEXO DE CAUSALIDADE35
  • JUNTA MÉDICA34
  • DANOS FUTUROS32
  • RETRIBUIÇÃO32
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
  • 530
  • PROVA PERICIAL30
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA30
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE24