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3 resultados

  1. TRE2025-03-13

    1179/13.7TBGRD-Y.E1

    Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS

    1 – A parte que requer a realização de uma segunda perícia, nos

    • SEGUNDA PERÍCIA
    • RELATÓRIO PERICIAL
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2021-04-15

    3404/17.6T8STR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    1. Na acção especial de impugnação do despedimento colectivo, a cumulação inicial

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • PODERES DA RELAÇÃO
  3. TRE2019-05-30

    363/18.1T8TMR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Traduz uma situação de ruptura definitiva a situação de afastamento de facto

    • DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • FUNDAMENTOS
    • VIDA EM COMUM DOS CÔNJUGES

Fonte

  • Jurisprudência1054

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1054

Ano

  • 202677
  • 2025112
  • 202458
  • 202379
  • 202271
  • 202172
  • 202056
  • 201951
  • 201857
  • 201752
  • 201658
  • 201546
  • 201427
  • 201338
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO86
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
  • MEDIDA DA PENA37
  • DANO BIOLÓGICO31
  • EQUIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • NULIDADE22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES20
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA19
  • MEDIDA TUTELAR18
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 115
  • 515
  • INCONSTITUCIONALIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
  • PROVA PERICIAL15