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  1. TRE2025-03-27

    983/20.4T8STB-E.E1

    Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

    Sumário: I. Não é viável em sede de recurso alegar a existência

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA

Fonte

  • Jurisprudência497

Tribunal

  • ← todos
  • TRE497

Ano

  • 202638
  • 202571
  • 202433
  • 202356
  • 202254
  • 202146
  • 202024
  • 201926
  • 201817
  • 201715
  • 201615
  • 201512
  • 20149
  • 20138
  • 201212

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO54
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • DOCUMENTO PARTICULAR19
  • PROPORCIONALIDADE17
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE14
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA13
  • EXECUÇÃO12
  • CONTRATO DE MÚTUO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO8
  • CORREIO ELECTRÓNICO8
  • PRESCRIÇÃO7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
  • PERSI7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • HIPOTECA6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6