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2 resultados

  1. TRE2025-03-13

    2030/21.0T8ENT-A.E1

    Relator: JOSÉ SARUGA MARTINS

    1 – A entidade bancária que integre o cliente bancário em PERSI está

    • PERSI
    • COMUNICAÇÃO
    • BANCO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2025-01-30

    1481/23.0T8ENT.E1

    Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

    I. Da comunicação da extinção do PERSI a enviar pela instituição de

    • PERSI
    • EXTINÇÃO
    • COMUNICAÇÃO
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência870

Tribunal

  • ← todos
  • TRE870

Ano

  • 202683
  • 2025134
  • 202475
  • 202381
  • 202249
  • 202142
  • 202035
  • 201945
  • 201842
  • 201732
  • 201646
  • 201527
  • 201416
  • 201331
  • 201231

Descritor

  • ← todos
  • PERSI65
  • COMUNICAÇÃO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • EXTINÇÃO27
  • ESTAFETA25
  • ARECT25
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • CONTRATO DE TRABALHO24
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • REQUISITOS21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA17
  • RETRIBUIÇÃO17
  • EXECUÇÃO17
  • PLATAFORMA DIGITAL16
  • DEVER DE INFORMAR15
  • NULIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA12