Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-02-18citado por 1

    98/13.1GBMMN

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - Sobre os órgãos de polícia criminal, porque praticam actos num processo

    • RECUSA A EXAME
    • FUNDAMENTOS
    • ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL

Fonte

  • Jurisprudência460

Tribunal

  • ← todos
  • TRE460

Ano

  • 202621
  • 202536
  • 202437
  • 202340
  • 202235
  • 202129
  • 202025
  • 201926
  • 201826
  • 201718
  • 201622
  • 201528
  • 201412
  • 201335
  • 201219

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE17
  • MEDIDA DA PENA16
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • RECURSO9
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO8
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE7
  • CONSTITUCIONALIDADE7
  • EXECUÇÃO6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • VALORAÇÃO DA PROVA6
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS6