65 resultados

1. TRC2012-02-01

   373/11.0PBVIS-A.C1

   Relator: JORGE DIAS

   Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

   • PRISÃO PREVENTIVA
   • FUNDAMENTOS
2. TRG2007-10-28

   1283/07-1

   Relator: TERESA BALTAZAR

   Decisão: I – Um requerimento onde se diz que, ao proferir por iniciativa

   • RECUSA DE JUÍZ
   • FUNDAMENTOS
3. TRC2007-04-24

   105/04.9TBOBR-B.C1

   Relator: JORGE ARCANJO

   I - No recurso da decisão que julgou improcedente a oposição ao procedimento

   • CAMINHO PÚBLICO
   • FUNDAMENTOS
   • QUALIFICAÇÃO
   • ATRAVESSADOURO
   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • RECURSO
4. TRC2007-03-14

   506/05.5TBAGN-A.C1

   Relator: ANTÓNIO PIÇARRA

   I- No âmbito do incidente de suspeição não se pode sindicar a

   • SUSPEIÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • MÁ FÉ
5. TRG2006-03-20

   458/06-2

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I – Com o instituto da recusa do juiz por suspeição pretende-se

   • RECUSA DE JUÍZ
   • FUNDAMENTOS