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2 resultados

  1. TRE2025-02-27

    2779/24.5T8STR-C.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    O recorrente pretende que, no processo de insolvência, se determine o encerramento

    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • FACTOS-ÍNDICE
    • PLANO DE PAGAMENTO
  2. TRG2023-05-11

    2411/20.6T8VCT-D.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Para o preenchimento da presunção inilidível de insolvência culposa da al

    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • FUNDAMENTOS
    • EFEITOS
    • PRESUNÇÕES INILIDÍVEIS
    • PRESUNÇÃO DE «EXISTÊNCIA DE CULPA GRAVE»

Fonte

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  • Jurisprudência1056

Tribunal

  • TRG515
  • TRC293
  • TRE241
  • JP7

Ano

  • 202654
  • 202589
  • 202486
  • 202380
  • 202262
  • 202155
  • 202062
  • 201984
  • 201867
  • 201784
  • 201670
  • 201554
  • 201440
  • 201345
  • 201237

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA292
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO80
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE61
  • HOMOLOGAÇÃO58
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO50
  • DIREITO DE RETENÇÃO43
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA42
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS40
  • HIPOTECA39
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CRÉDITO LABORAL30
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA28
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA28
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA27
  • PER27
  • INDEFERIMENTO LIMINAR26
  • CIRE24
  • CRÉDITOS LABORAIS24
  • CASO JULGADO22
  • REQUISITOS22
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA22
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO22
  • PENHOR20