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2 resultados

  1. TRE2025-02-27

    2779/24.5T8STR-C.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    O recorrente pretende que, no processo de insolvência, se determine o encerramento

    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • FACTOS-ÍNDICE
    • PLANO DE PAGAMENTO
  2. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

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  • Jurisprudência1069

Tribunal

  • TRG469
  • TRE300
  • TRC261
  • JP29
  • TCAS7
  • TCAN3

Ano

  • 202692
  • 2025119
  • 202498
  • 2023110
  • 202267
  • 202164
  • 202053
  • 201950
  • 201854
  • 201761
  • 201655
  • 201539
  • 201423
  • 201326
  • 201227

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • INDEMNIZAÇÃO67
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • EQUIDADE40
  • PROVA PERICIAL27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INSOLVÊNCIA20
  • EXPROPRIAÇÃO19
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE18
  • DANOS PATRIMONIAIS17
  • NULIDADE17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • CASO JULGADO14
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE14
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO14
  • CONTRATO DE SEGURO13