3 resultados

1. TRE2026-05-07

   6726/23.3T8STB-A.E2

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A sentença que decide os embargos de executado não enferma

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • NULIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
   • LIQUIDEZ
2. TRE2026-02-12

   286/25.8T8ENT-A.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) Fundando-se a execução em sentença, o executado pode defender-se

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • DOCUMENTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
3. TRE2025-05-22

   1364/24.6T8SLV-B.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: Após as alterações da Lei n.º 117/2019, de 13/9 ao

   • EXECUÇÃO
   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS