Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2025-09-18

    244/24.0T8PSR-A.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    Nos embargos de terceiro cumpre avaliar tão só se o terceiro embargante

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
    • EXECUÇÃO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência5572
  • Legislação (DR)330
  • Arbitragem (CAAD)223
  • Fiscal — vinculativas (AT)148
  • Pareceres (PGR)78
  • Provedor de Justiça64
  • Tribunal Constitucional29
  • Trabalho — BTE14
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG1828
  • TRC1484
  • TRE1406
  • JP754
  • DR-I330
  • CAAD-T216
  • AT-IV148
  • PGR-CC78
  • PJ64
  • TCAS60
  • TCAN35
  • TCONST31
  • BTE14
  • CAAD-A7
  • UE5
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026311
  • 2025594
  • 2024352
  • 2023376
  • 2022279
  • 2021263
  • 2020263
  • 2019281
  • 2018292
  • 2017344
  • 2016230
  • 2015223
  • 2014195
  • 2013203
  • 2012229

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO485
  • POSSE190
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO187
  • ÓNUS DA PROVA152
  • CASO JULGADO146
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM127
  • ABUSO DE DIREITO123
  • EMBARGOS DE TERCEIRO118
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE115
  • DIREITO DE RETENÇÃO111
  • INDEMNIZAÇÃO110
  • NULIDADE109
  • DIREITO DE PROPRIEDADE106
  • Residente não habitual105
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO104
  • NULIDADE DA SENTENÇA99
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA97
  • REGISTO PREDIAL93
  • REQUISITOS91
  • INSOLVÊNCIA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL79
  • REIVINDICAÇÃO70
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • CONTRATO-PROMESSA69
  • NULIDADE DE SENTENÇA67