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2 resultados

  1. TRE2026-02-12

    286/25.8T8ENT-A.E1

    Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

    i) Fundando-se a execução em sentença, o executado pode defender-se

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
    • DOCUMENTOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
  2. TRE2025-09-18

    244/24.0T8PSR-A.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    Nos embargos de terceiro cumpre avaliar tão só se o terceiro embargante

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
    • EXECUÇÃO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência2648
  • Arbitragem (CAAD)1577
  • Tribunal Constitucional349
  • Legislação (DR)60
  • Provedor de Justiça26
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • CAAD-T1520
  • TRE779
  • TRG735
  • TRC630
  • TCONST389
  • TCAN245
  • TCAS193
  • DR-I60
  • CAAD-A57
  • JP26
  • PJ26
  • PGR-CC13
  • UE5
  • AT-IV2

Ano

  • 2026358
  • 2025643
  • 2024600
  • 2023362
  • 2022321
  • 2021246
  • 2020190
  • 2019233
  • 2018182
  • 2017186
  • 2016240
  • 2015202
  • 2014129
  • 2013126
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO200
  • TEMPESTIVIDADE88
  • RECURSO81
  • IRC78
  • INTEMPESTIVIDADE75
  • NULIDADE65
  • INSOLVÊNCIA60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)54
  • EMBARGOS DE TERCEIRO46
  • APOIO JUDICIÁRIO46
  • RECLAMAÇÃO45
  • ÓNUS DA PROVA45
  • EXECUÇÃO44
  • CADUCIDADE43
  • OPOSIÇÃO43
  • NOTIFICAÇÃO39
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO37
  • NULIDADE PROCESSUAL36
  • JUSTO IMPEDIMENTO36
  • CASO JULGADO35
  • IRS35
  • Ineptidão da petição34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • Competência dos tribunais arbitrais32