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1. TRE2026-05-07

   6726/23.3T8STB-A.E2

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   decide os embargos de executado não enferma de nulidade quando faz constar dos factos provados um excerto do que foi alegado no requerimento executivo, não impugnado em sede de embargos ... iliquidez e inexigibilidade da obrigação exequenda carece de ser alegada em termos concretos e com o rigor jurídico com que a lei emprega esses conceitos, o que não sucede quando

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • NULIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
   • LIQUIDEZ
2. TRE2026-02-12

   286/25.8T8ENT-A.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) Fundando-se a execução em sentença, o executado pode defender-se

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • DOCUMENTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
3. TRE2025-09-18

   244/24.0T8PSR-A.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   Nos embargos de terceiro cumpre avaliar tão só se o terceiro embargante

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • EXECUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
4. TRE2025-05-22

   1364/24.6T8SLV-B.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: Após as alterações da Lei n.º 117/2019, de 13/9 ao

   • EXECUÇÃO
   • INJUNÇÃO
   • OPOSIÇÃO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
5. TRE2025-03-27

   902/04.5TBSTB-E.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Pretendendo o executado obter a extinção da execução mediante a invocação

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • FACTOS SUPERVENIENTES