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1. TRE2026-05-07

   6726/23.3T8STB-A.E2

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   Sumário: I. A sentença que decide os embargos de executado não enferma

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • NULIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
   • LIQUIDEZ
2. TRE2026-02-12

   286/25.8T8ENT-A.E1

   Relator: SÓNIA KIETZMANN LOPES

   i) Fundando-se a execução em sentença, o executado pode defender-se

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • DOCUMENTOS
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
3. TRE2025-09-18

   244/24.0T8PSR-A.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   Nos embargos de terceiro cumpre avaliar tão só se o terceiro embargante

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • EXECUÇÃO
   • INSOLVÊNCIA
4. TRE2025-03-27

   902/04.5TBSTB-E.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Pretendendo o executado obter a extinção da execução mediante a invocação

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS
   • FACTOS SUPERVENIENTES
5. TRE2005-01-20

   2248/04-3

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Numa execução baseada em sentença, só podem servir de fundamento à

   • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FUNDAMENTO DOS EMBARGOS