3 resultados

1. TRE2026-05-07

   1992/21.1T8STB.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • FUNÇÕES
   • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
2. TRE2026-01-15

   1132/23.2T8STB.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. Não é nula a sentença que contraria o laudo

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • AVALIAÇÃO
   • FUNÇÕES
3. TRE2011-11-08

   349/08.4TTSTR

   Relator: PAULO AMARAL

   I- O facto de do recibo de remunerações de um trabalhador não

   • PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO
   • TÉCNICO DE FARMÁCIA
   • FUNÇÕES