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2 resultados

  1. TRE2023-03-02

    32/22.8T8ELV.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - As janelas distinguem-se das frestas não só pelas suas dimensões

    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • FRESTAS
    • JANELAS
  2. TRE2008-09-18

    879/08-2

    Relator: FERNANDO BENTO

    I – Invocada desconformidade entre o que foi ditado ou ocorrido e o

    • DOCUMENTAÇÃO DOS ACTOS PRESIDIDOS PELO JUIZ
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
    • ABERTURA DE JANELAS
    • FRESTAS
    • SERVIDÃO DE VISTAS

Fonte

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  • Jurisprudência4694

Tribunal

  • TRG1917
  • TRE1393
  • TRC1282
  • JP64
  • TCAS17
  • TCAN14
  • TCONST7

Ano

  • 2026389
  • 2025525
  • 2024392
  • 2023393
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020233
  • 2019276
  • 2018248
  • 2017291
  • 2016180
  • 2015181
  • 2014120
  • 2013172
  • 2012142

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO337
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS245
  • DANO BIOLÓGICO219
  • INDEMNIZAÇÃO210
  • ACIDENTE DE TRABALHO209
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO207
  • EQUIDADE119
  • ÓNUS DA PROVA119
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • ABUSO DE DIREITO97
  • NULIDADE95
  • RESPONSABILIDADE CIVIL88
  • CASO JULGADO78
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • INSOLVÊNCIA62
  • REQUISITOS55
  • NEXO DE CAUSALIDADE53
  • CONTRATO DE TRABALHO49
  • COMPETÊNCIA MATERIAL49
  • EMPREITADA48
  • DANOS PATRIMONIAIS48
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO48
  • PROVA PERICIAL48
  • PRESCRIÇÃO47
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46