2 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRE2015-06-25citado por 3

   145/14.0TTPTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • FRANQUIA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
2. TRG2021-10-14

   445/20.0T8VPA.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I- Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do

   • CONTRATO DE SEGURO
   • SEGURO AUTOMÓVEL OBRIGATÓRIO
   • SEGURO FACULTATIVO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • NULIDADE