Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2008-07-17

    1172/06.6TTCBR-B.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – O artº 32º, nº 1, do CPT, determina que, no foro

    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES
    • FORO LABORAL
    • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
    • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
    • CLÁUSULA COMPULSÓRIA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência22025

Tribunal

  • TRE8613
  • TRG6604
  • TRC6294
  • TCONST223
  • TCAS184
  • TCAN97
  • JP10

Ano

  • 20261170
  • 20251781
  • 20241588
  • 20231458
  • 20221093
  • 2021966
  • 20201013
  • 20191034
  • 20181163
  • 20171206
  • 20161054
  • 2015952
  • 2014734
  • 20131021
  • 20121030

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE712
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO605
  • NULIDADE DA SENTENÇA471
  • RECURSO398
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA352
  • CONTRA-ORDENAÇÃO346
  • PRESCRIÇÃO307
  • MEDIDA DA PENA301
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA300
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA288
  • PRAZO288
  • CASO JULGADO273
  • INDEMNIZAÇÃO262
  • ÓNUS DA PROVA260
  • REQUISITOS250
  • NULIDADE DE SENTENÇA246
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • INSOLVÊNCIA236
  • NULIDADE PROCESSUAL225
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO224
  • PRISÃO PREVENTIVA220
  • ABUSO DE DIREITO211
  • LEGITIMIDADE203
  • PENA DE MULTA201
  • REVOGAÇÃO199