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2 resultados

  1. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    383/89 de 6/11 e identificasse, no prazo de 3 meses, o produtor comunitário, importador ou qualquer fornecedor precedente

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR
  2. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR

Fonte

  • Jurisprudência41480
  • Arbitragem (CAAD)10305
  • Legislação (DR)8169
  • Tribunal Constitucional1939
  • Fiscal — vinculativas (AT)1370
  • Direito da UE1132
  • Provedor de Justiça1095
  • Pareceres (PGR)1009
  • Trabalho — BTE292
  • Proteção de dados45

Tribunal

  • TRE10905
  • TRG10079
  • CAAD-T10029
  • TRC8989
  • DR-I8169
  • JP5355
  • TCAS2871
  • TCAN2627
  • TCONST2398
  • AT-IV1370
  • UE1132
  • PJ1095
  • PGR-CC1009
  • BTE292
  • CAAD-A276
  • CCA112
  • TC-CONF83
  • CNPD45

Ano

  • 20264005
  • 20256004
  • 20245251
  • 20234121
  • 20223243
  • 20213301
  • 20203012
  • 20193271
  • 20182790
  • 20172967
  • 20162654
  • 20152631
  • 20141969
  • 20131953
  • 20121975

Descritor

  • ← todos
  • PRAZO1124
  • PRESCRIÇÃO1110
  • INSOLVÊNCIA989
  • NULIDADE808
  • ÓNUS DA PROVA712
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO708
  • CADUCIDADE650
  • INDEMNIZAÇÃO635
  • RESPONSABILIDADE CIVIL606
  • IRC552
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL543
  • ABUSO DE DIREITO538
  • RECURSO533
  • TÍTULO EXECUTIVO519
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO501
  • EXECUÇÃO483
  • NULIDADE DA SENTENÇA464
  • CASO JULGADO449
  • REQUISITOS438
  • USUCAPIÃO428
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE410
  • IRS370
  • OPOSIÇÃO347
  • EMBARGOS DE EXECUTADO315
  • INDEFERIMENTO LIMINAR313