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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

  • Jurisprudência54886
  • Arbitragem (CAAD)10709
  • Legislação (DR)2350
  • Tribunal Constitucional1711
  • Provedor de Justiça748
  • Pareceres (PGR)713
  • Direito da UE467
  • Fiscal — vinculativas (AT)352
  • Trabalho — BTE125
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRE15857
  • TRG13693
  • TRC12801
  • CAAD-T10400
  • JP6619
  • TCAN3000
  • TCAS2732
  • DR-I2350
  • TCONST1855
  • PJ748
  • PGR-CC713
  • UE467
  • AT-IV352
  • CAAD-A309
  • BTE125
  • CCA33
  • CNPD8
  • TC-CONF7

Ano

  • 20263904
  • 20256095
  • 20245227
  • 20234134
  • 20223482
  • 20213227
  • 20203038
  • 20193420
  • 20183134
  • 20173503
  • 20163146
  • 20153056
  • 20142360
  • 20132259
  • 20122377

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA1500
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1130
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1107
  • NULIDADE1012
  • INSOLVÊNCIA1000
  • INDEMNIZAÇÃO987
  • RESPONSABILIDADE CIVIL944
  • ACIDENTE DE TRABALHO798
  • PRESCRIÇÃO729
  • NULIDADE DA SENTENÇA728
  • REQUISITOS671
  • IRC670
  • ABUSO DE DIREITO670
  • TÍTULO EXECUTIVO659
  • CASO JULGADO641
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL616
  • RECURSO570
  • USUCAPIÃO567
  • EXECUÇÃO523
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS509
  • CADUCIDADE478
  • PRAZO468
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE456
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ424
  • NULIDADE DE SENTENÇA422