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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

  • Jurisprudência4272
  • Legislação (DR)1443
  • Arbitragem (CAAD)1219
  • Direito da UE394
  • Tribunal Constitucional255
  • Provedor de Justiça198
  • Fiscal — vinculativas (AT)190
  • Pareceres (PGR)111
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • DR-I1443
  • TRG1241
  • CAAD-T1212
  • TRE1114
  • TRC962
  • JP902
  • UE394
  • TCONST263
  • PJ198
  • AT-IV190
  • PGR-CC111
  • TCAS22
  • BTE17
  • TCAN12
  • CCA10
  • CAAD-A7
  • CNPD3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026365
  • 2025741
  • 2024787
  • 2023394
  • 2022355
  • 2021409
  • 2020306
  • 2019328
  • 2018301
  • 2017331
  • 2016261
  • 2015281
  • 2014233
  • 2013294
  • 2012298

Descritor

  • ← todos
  • PERSI140
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL136
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL125
  • EXPROPRIAÇÃO117
  • ÓNUS DA PROVA112
  • NULIDADE107
  • CONSUMIDOR103
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO98
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES97
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
  • ABUSO DE DIREITO91
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • IVA84
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA71
  • DIREITO DE RETENÇÃO70
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS69
  • COMPRA E VENDA69
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE64
  • PRESCRIÇÃO64
  • INSOLVÊNCIA61
  • CONTRATO DE EMPREITADA61
  • Competência dos tribunais arbitrais60
  • COMUNICAÇÃO60
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL54