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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

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  • Jurisprudência54886

Tribunal

  • TRE15857
  • TRG13693
  • TRC12801
  • JP6619
  • TCAN3000
  • TCAS2732
  • TCONST144
  • CCA33
  • TC-CONF7

Ano

  • 20262619
  • 20254014
  • 20243250
  • 20232992
  • 20222532
  • 20212241
  • 20202244
  • 20192473
  • 20182366
  • 20172597
  • 20162256
  • 20152097
  • 20141676
  • 20131925
  • 20122090

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA1493
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1107
  • INSOLVÊNCIA999
  • NULIDADE981
  • INDEMNIZAÇÃO971
  • RESPONSABILIDADE CIVIL937
  • ACIDENTE DE TRABALHO794
  • NULIDADE DA SENTENÇA728
  • PRESCRIÇÃO708
  • ABUSO DE DIREITO668
  • REQUISITOS668
  • TÍTULO EXECUTIVO659
  • CASO JULGADO637
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL616
  • RECURSO565
  • USUCAPIÃO565
  • EXECUÇÃO514
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS509
  • CADUCIDADE461
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE456
  • PRAZO454
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ424
  • NULIDADE DE SENTENÇA422
  • CONTRATO DE SEGURO418