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2 resultados

  1. TRE2025-01-14

    55/24.2T9STR.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    I - A sociedade recorrente vendeu ao “Aviário Q” o produto químico de

    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
    • PRODUTOS QUÍMICOS
    • FICHA DE DADOS DE SEGURANÇA
    • FORNECEDOR
  2. TRG2019-03-14

    7373/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: JOAQUIM ESPINHEIRA BALTAR

    1. Tendo-se provado nos autos, mais tarde, que o produtor real

    • COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO
    • CONSUMIDOR
    • RESPONSABILIDADE
    • PRODUTOR
    • FORNECEDOR

Fonte

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  • Jurisprudência2187

Tribunal

  • TRG807
  • TRE652
  • TRC618
  • JP105
  • TCAN2
  • CCA2
  • TCAS1

Ano

  • 2026133
  • 2025225
  • 2024166
  • 2023148
  • 2022110
  • 202181
  • 2020104
  • 2019113
  • 2018103
  • 2017129
  • 201679
  • 201570
  • 201478
  • 201393
  • 201297

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • ÓNUS DA PROVA60
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • CONTRATO DE EMPREITADA52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • NULIDADE49
  • EMPREITADA47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES41
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO37
  • INSOLVÊNCIA36
  • MEDIDA DA PENA36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS36
  • CADUCIDADE33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO31
  • DEFEITOS31
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • COMPRA E VENDA29
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NEXO DE CAUSALIDADE26
  • USUCAPIÃO26