234/09.2BELRS

Relator: JOAQUIM CONDESSO

Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do aludido artº.23, do C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ... tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo

• CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
• RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA
• DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C
• FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”
• CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO
• CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO