4 resultados

1. TRE2025-07-10

   367/24.5T8SNS.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (art. 663.º, n.º 7, do Código

   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
   • ACRÉSCIMO EXCEPCIONAL DE ACTIVIDADE DA EMPRESA
   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2024-01-25

   3214/21.6T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O artigo 153.º do Código do Trabalho regula a forma

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • TEMPO PARCIAL
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2019-07-10

   1158/17.5T8VIS.C1

   Relator: RAMALHO PINTO

   I – As prescrições médicas materializadas, para serem válidas, devem conter o local

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • COMPORTAMENTO CULPOSO
   • PRESCRIÇÕES MÉDICAS
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
   • CADUCIDADE
4. TRE2015-05-14

   2868/08.3TBPTM-C.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1 - O contrato de compra e venda de uma embarcação de recreio

   • FIADOR
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM