4 resultados

1. TRE2024-01-25

   3214/21.6T8FAR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O artigo 153.º do Código do Trabalho regula a forma

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • TEMPO PARCIAL
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2020-04-23

   237/18.6T8CCH.E1

   Relator: MÁRIO COELHO

   1. A proposta de seguro consiste num formulário a ser preenchido com

   • CONTRATO DE SEGURO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • FORMALIDADES AD PROBATIONEM
3. TRE2017-03-30

   2137/15.2T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – A “comissão de serviço” possibilita a atribuição ao trabalhador de certas

   • COMISSÃO DE SERVIÇO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • RETRIBUIÇÃO
   • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
4. TRE2012-05-31

   33/11.1TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – Em relação à força de caso julgado, vigora no nosso ordenamento

   • REVOGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
   • CASO JULGADO