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1. TRC2013-10-02citado por 2

   91/12.1TAFIG.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1. - O requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente na sequência

   • INSTRUÇÃO CRIMINAL
   • REQUERIMENTO
   • FORMALIDADES
   • REJEIÇÃO
2. TRG2010-05-03citado por 1

   40/08.1PBGMR.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I) A prova, por reconhecimento se for feita com as formalidades prescritas

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • FORMALIDADES
   • PRESCRIÇÃO
3. TRC2025-05-13

   3197/20.0T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   i) Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IRRELEVÂNCIA
   • INCUMPRIMENTO DO ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
   • PROCURAÇÃO NO INTERESSE DE TERCEIRO
   • FORMALIDADES
4. TRE2024-01-11

   592/20.8T8ENT-A.E1

   Relator: MARIA JOSÉ CORTES

   I – No âmbito da citação do executado, a senhora Agente de Execução

   • CITAÇÃO EM PAÍS ESTRANGEIRO
   • CITAÇÃO EDITAL
   • FORMALIDADES
5. TRE2022-11-22

   128/20.0JELSB.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • DOMICÍLIO
   • CONCEITO JURÍDICO
   • FORMALIDADES
6. TRE2021-03-11

   1145/18.6T8FAR.E1

   Relator: ANA MARGARIDA CARVALHO PINHEIRO LEITE

   I – O artigo 16.º, n.º 5, da Lei n.º

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • FORMALIDADES
   • NULIDADE DE FORMA
   • REMUNERAÇÃO
   • COMPENSAÇÃO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
7. TRE2019-03-28

   598/17.4T8LAG.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. Quando a falta ou a nulidade da citação tenha sido arguida

   • CITAÇÃO DE ESTRANGEIRO
   • FORMALIDADES