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3 resultados

  1. TRC2025-05-13

    3197/20.0T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    i) Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • IRRELEVÂNCIA
    • INCUMPRIMENTO DO ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • PROCURAÇÃO NO INTERESSE DE TERCEIRO
    • FORMALIDADES
  2. TRE2020-06-25

    504/19.1T8CTB-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS

    I. O envio da carta a que alude o art.º 233

    • NULIDADE DA CITAÇÃO
    • FORMALIDADES
  3. TRE2019-03-14

    2708/12.9TBPTM-A.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I - A venda em leilão electrónico é a modalidade da venda que

    • EXECUÇÃO
    • VENDA
    • LEILÃO ELETRÓNICO
    • FORMALIDADES

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2992

Tribunal

  • TRE998
  • TRG910
  • TRC784
  • JP256
  • CCA17
  • TCAN14
  • TCAS13

Ano

  • 2026168
  • 2025312
  • 2024213
  • 2023216
  • 2022169
  • 2021123
  • 2020143
  • 2019142
  • 2018149
  • 2017164
  • 201698
  • 2015125
  • 201486
  • 2013129
  • 2012106

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO67
  • INDEMNIZAÇÃO65
  • INSOLVÊNCIA57
  • NULIDADE54
  • ABUSO DE DIREITO52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA48
  • ESTAFETA46
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • PRESCRIÇÃO36
  • REMUNERAÇÃO35
  • REQUISITOS34
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL32
  • ALIMENTOS32
  • MEDIDA DA PENA31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS29
  • RECURSO29
  • CASO JULGADO29
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA28
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA28