Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2025-09-26só sumário

    514/24.7T8CTB.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – Se na ação especial de impugnação da regularidade e licitude do

    • IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO
    • PRESCRIÇÃO
    • CONTRATO A TERMO
    • MOTIVO JUSTIFICATIVO
    • FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRC2025-03-11

    2851/23.9T8LRA.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I- A rejeição do recurso no que se reporta à impugnação da

    • ALTERAÇÃO OFICIOSA DA MATÉRIA DE FACTO
    • NORMAS DE DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
    • VENDA DE IMÓVEL
    • PROVA DO CONTRATO
    • FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM
    • INADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL E CONFISSÃO

Fonte

  • Jurisprudência3682

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3682

Ano

  • 2026242
  • 2025350
  • 2024252
  • 2023266
  • 2022197
  • 2021112
  • 2020117
  • 2019145
  • 201896
  • 2017133
  • 2016135
  • 2015151
  • 2014166
  • 2013202
  • 2012189

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INDEMNIZAÇÃO147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO136
  • INSOLVÊNCIA103
  • NULIDADE98
  • RECURSO90
  • ABUSO DE DIREITO88
  • CASO JULGADO87
  • PRESCRIÇÃO77
  • CADUCIDADE75
  • REQUISITOS68
  • TÍTULO EXECUTIVO68
  • EXECUÇÃO58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL57
  • USUCAPIÃO56
  • MATÉRIA DE FACTO56
  • RESOLUÇÃO56
  • CONTRATO DE SEGURO55
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • NULIDADE DE SENTENÇA51
  • PRAZO50
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO47
  • EMPREITADA47