Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2026-02-26

    710/23.4T8VVD.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Exigindo-se para prova da alegada doação em vida a apresentação

    • DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS
    • TÍTULO DE ESCRITO
    • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
    • HERANÇA INDIVISA
    • LIMITES DO PEDIDO

Fonte

  • Jurisprudência65

Tribunal

  • ← todos
  • TRG65

Ano

  • 20266
  • 20256
  • 202411
  • 20237
  • 20222
  • 20213
  • 20205
  • 20193
  • 20184
  • 20175
  • 20141
  • 20112
  • 20103
  • 20093
  • 20082

Descritor

  • ← todos
  • TESTAMENTO13
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO10
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ANULAÇÃO3
  • USURA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO2
  • DEPOIMENTO DE PARTE2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA2
  • FORMA2
  • INVENTÁRIO2
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO2
  • DOLO2
  • CLÁUSULA2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • ESTADO DE DEMÊNCIA2
  • PRESUNÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • RESOLUÇÃO DA DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA1