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3 resultados

  1. TRG2026-05-28

    7585/24.4T8GMR.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) A confissão judicial traduz uma declaração de ciência pela qual a

    • CONFISSÃO JUDICIAL
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • FORMA ESCRITA
    • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
  2. TRC2026-01-27

    482/24.5T8LRA.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    I - A exigência da forma escrita, para os contratos de arrendamento, constante

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • FORMA ESCRITA
    • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
    • ÓNUS DA PROVA
    • REVELIA DE UM DOS RÉUS
  3. TRC2024-10-25

    1052/22.8T8LMG.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
    • REIVINDICAÇÃO
    • TÍTULO DE OCUPAÇÃO
    • IMPUTAÇÃO DA FALTA DE REDUÇÃO A ESCRITO DO CONTRATO
    • ÓNUS

Fonte

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  • Jurisprudência11753

Tribunal

  • TRG3607
  • TRE3546
  • TRC2897
  • JP1057
  • TCAN307
  • TCAS256
  • TCONST79
  • TC-CONF3
  • CCA1

Ano

  • 2026676
  • 20251022
  • 2024831
  • 2023776
  • 2022601
  • 2021533
  • 2020532
  • 2019581
  • 2018566
  • 2017579
  • 2016465
  • 2015427
  • 2014313
  • 2013428
  • 2012419

Descritor

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  • RESPONSABILIDADE CIVIL334
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO312
  • INDEMNIZAÇÃO236
  • NULIDADE204
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • ABUSO DE DIREITO181
  • INSOLVÊNCIA166
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL159
  • ÓNUS DA PROVA155
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • COMPETÊNCIA MATERIAL138
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • MEDIDA DA PENA130
  • PRESCRIÇÃO129
  • LEGITIMIDADE127
  • INCONSTITUCIONALIDADE124
  • REQUISITOS123
  • RECURSO113
  • CASO JULGADO101
  • CADUCIDADE95
  • DIFAMAÇÃO95
  • PRAZO91
  • CONSTITUCIONALIDADE83
  • NULIDADE DE SENTENÇA81