2 resultados

1. TRC2025-10-28só sumário

   432/21.0T8CBR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

   • TESTAMENTO
   • FORMA LEGAL
   • VALIDADE
   • DOENÇA MENTAL
   • INCAPACIDADE DE FACTO DO TESTADOR
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRG2025-03-06

   7876/22.9T8BRG.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1-. Razões de economia processual e a possibilidade de se proceder à

   • RÉPLICA
   • RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
   • PACTO DE OPÇÃO
   • FORMA LEGAL
   • CONVERSÃO DO NEGÓCIO NULO