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1. TRG2026-05-28

   7585/24.4T8GMR.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) A confissão judicial traduz uma declaração de ciência pela qual a

   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • FORMA ESCRITA
   • FORMALIDADE AD PROBATIONEM
2. TRC2025-04-08

   2941/20.0T8VIS.C2

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Não há deficit de fundamentação da convicção se o tribunal de

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • FORMA ESCRITA
   • NULIDADE ATÍPICA
   • INVOCAÇÃO DA NULIDADE PELO DONO DA OBRA
   • PROVA DO CONTRATO
3. TRE2024-04-23

   661/22.0T8EVR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O diretor técnico é um farmacêutico com funções diversas das dos

   • COMISSÃO DE SERVIÇO
   • FORMA ESCRITA
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • DIRECTOR TÉCNICO