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  1. TRG2023-02-02

    89/21.9T8MAC.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    modos de adquirir (caso da usucapião, nos termos do artº 1287º, e da acessão atípica, prevista no artº 1212º, nº 2, CC) . III. Sendo, porém, essa prova frequentemente difícil através

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • MURO
    • FORMA DO PROCESSO
    • PROVA
    • PRESUNÇÕES

Fonte

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  • Jurisprudência2361

Tribunal

  • TRG728
  • TRE704
  • TRC701
  • JP168
  • TCAN31
  • TCAS14
  • TCONST11
  • TC-CONF4

Ano

  • 2026153
  • 2025220
  • 2024186
  • 2023166
  • 2022127
  • 202197
  • 2020102
  • 2019115
  • 2018121
  • 2017118
  • 2016110
  • 201586
  • 201476
  • 201393
  • 201289

Descritor

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  • NULIDADE83
  • ABUSO DE DIREITO80
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • PERSI58
  • ÓNUS DA PROVA51
  • NULIDADE PROCESSUAL44
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • EXECUÇÃO39
  • DIFAMAÇÃO38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL37
  • INSOLVÊNCIA29
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA28
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO27
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS27
  • CONTRATO-PROMESSA27
  • CASO JULGADO26
  • CONTRATO DE EMPREITADA26
  • RESOLUÇÃO26
  • COMUNICAÇÃO26
  • REQUISITOS25
  • EXTINÇÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • CONHECIMENTO OFICIOSO23
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO23