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2 resultados

  1. TRE2021-09-09

    145/18.0T8SRP.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - Uma ação em que se pede que a condenado no reconhecimento de

    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO
    • ARRENDAMENTO
    • FORMA DO CONTRATO
    • RENOVAÇÃO DO CONTRATO
  2. TRG2020-06-18

    1901/17.2T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • FORMA DO CONTRATO
    • NULIDADE
    • DESISTÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência4053
  • Arbitragem (CAAD)3405
  • Legislação (DR)1362
  • Tribunal Constitucional420
  • Pareceres (PGR)213
  • Provedor de Justiça162
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Trabalho — BTE47
  • Direito da UE25
  • Proteção de dados7

Tribunal

  • CAAD-T3381
  • DR-I1362
  • TRG1275
  • TRE1133
  • TRC996
  • TCONST447
  • JP358
  • PGR-CC213
  • TCAS180
  • PJ162
  • TCAN82
  • AT-IV81
  • BTE47
  • UE25
  • CAAD-A24
  • CNPD7
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026661
  • 20251022
  • 2024992
  • 2023664
  • 2022475
  • 2021520
  • 2020445
  • 2019516
  • 2018435
  • 2017504
  • 2016475
  • 2015493
  • 2014300
  • 2013270
  • 2012280

Descritor

  • ← todos
  • IRC200
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL164
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO136
  • INSOLVÊNCIA94
  • ÓNUS DA PROVA94
  • INDEMNIZAÇÃO92
  • IVA84
  • NULIDADE81
  • IRS75
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL72
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • COMPETÊNCIA MATERIAL66
  • REQUISITOS60
  • COMPETÊNCIA60
  • PRESCRIÇÃO58
  • ABUSO DE DIREITO55
  • USUCAPIÃO52
  • CASO JULGADO52
  • RECURSO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • FRAUDE FISCAL48
  • CADUCIDADE46
  • CRIME CONTINUADO43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43