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2 resultados

  1. TRE2021-09-09

    145/18.0T8SRP.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    - Uma ação em que se pede que a condenado no reconhecimento de

    • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
    • NULIDADE DO CONTRATO
    • ABUSO DE DIREITO
    • ARRENDAMENTO
    • FORMA DO CONTRATO
    • RENOVAÇÃO DO CONTRATO
  2. TRG2020-06-18

    1901/17.2T8VRL.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • FORMA DO CONTRATO
    • NULIDADE
    • DESISTÊNCIA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9999
  • Jurisprudência8589
  • Legislação (DR)3694
  • Fiscal — vinculativas (AT)1900
  • Tribunal Constitucional667
  • Pareceres (PGR)409
  • Provedor de Justiça383
  • Direito da UE62
  • Trabalho — BTE62
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • CAAD-T9933
  • DR-I3694
  • TRG1911
  • AT-IV1900
  • TRE1863
  • TRC1600
  • TCONST1283
  • TCAS1175
  • TCAN767
  • JP610
  • PGR-CC409
  • PJ383
  • CAAD-A66
  • BTE62
  • UE62
  • TC-CONF46
  • CNPD23
  • CCA1

Ano

  • 20261573
  • 20252659
  • 20242421
  • 20231579
  • 20221298
  • 20211387
  • 20201201
  • 20191428
  • 20181151
  • 20171318
  • 20161220
  • 20151273
  • 2014936
  • 2013710
  • 2012703

Descritor

  • ← todos
  • IRC543
  • EXECUÇÃO FISCAL435
  • TRIBUNAL FISCAL358
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS346
  • IRS320
  • COMPETÊNCIA MATERIAL262
  • IVA215
  • ÓNUS DA PROVA213
  • INSOLVÊNCIA209
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • PRESCRIÇÃO158
  • CONTRA-ORDENAÇÃO158
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO155
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • ILICITO FISCAL132
  • NULIDADE127
  • GOVERNO126
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL111
  • OPOSIÇÃO111
  • Ónus da prova106
  • Retenção na fonte105
  • COMPETENCIA LEGISLATIVA105