4 resultados

1. TRG2026-05-07

   7893/25.7T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A nulidade por omissão de pronúncia apenas se verifica quando na

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FORMA DE PROCESSO
   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE DA FORMA DE PROCESSO
2. TRE2022-05-26

   520/21.3T8STC.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - o procedimento consagrado no artigo 41.º do Regime Geral do Processo

   • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALIMENTOS
   • FORMA DE PROCESSO
3. TRE2020-09-24

   1377/18.7T8STB-A.E1

   Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

   I – Uma escritura pública de compra e venda e mútuo, garantido por

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • HIPOTECA VOLUNTÁRIA
   • MÚTUO BANCÁRIO LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
   • VENCIMENTO IMEDIATO DAS PRESTAÇÕES
   • INTERPELAÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
4. TRE2020-05-21

   2400/17.8T8STR-B.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   i) após por ter sido proferida sentença, transitada em julgado referente à

   • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • MODIFICAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • FORMA DE PROCESSO
   • PODERES DO JUIZ