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  1. TRC2016-01-12

    728/14.8TBFIG-C.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.Se a A. reclama o reconhecimento de um seu crédito ulterior e

    • INSOLVÊNCIA
    • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITO
    • FORMA DE PROCESSO
    • CONTRATO PROMESSA
    • RECUSA DE CUMPRIMENTO
    • DIREITO DE RETENÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1197
  • Arbitragem (CAAD)41
  • Legislação (DR)32
  • Pareceres (PGR)28
  • Provedor de Justiça28
  • Tribunal Constitucional19
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC402
  • TRE398
  • TRG361
  • CAAD-T38
  • JP35
  • DR-I32
  • PGR-CC28
  • PJ28
  • TCONST19
  • CAAD-A3
  • UE2
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • 202678
  • 2025131
  • 2024111
  • 2023105
  • 202270
  • 202142
  • 202058
  • 201967
  • 201871
  • 201778
  • 201663
  • 201547
  • 201445
  • 201357
  • 201262

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO61
  • NULIDADE50
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • DIFAMAÇÃO35
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA25
  • PERSI24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • INJÚRIA18
  • DOLO17
  • CRIME DE INJÚRIA17
  • RESOLUÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • ABSOLVIÇÃO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ACUSAÇÃO14
  • COMUNICAÇÃO14
  • EXTINÇÃO14
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA14
  • CONTRATO-PROMESSA14
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL14