3 resultados

1. TRC2017-01-09citado por 4

   182/13.1JACBR.C1

   Relator: INÁCIO MONTEIRO

   I - Quando o recorrente pretende por em causa a totalidade dos depoimentos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FORMA
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROV
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • IN DUBIO PRO REO
   • PROSTITUIÇÃO DE MENORES
2. TRC2013-05-14citado por 2

   2665/10.6TJCBR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Determinando a formulação do pedido o desenrolar da instância e circunscrevendo

   • CAUSA DE PEDIR
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PREVALÊNCIA
   • MÉRITO
   • FORMA
3. TRG2017-03-30citado por 1

   1600/13.4TBVRL.G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I- O depoimento de parte e a confissão são realidades distintas, que

   • CONTRATO DE MÚTUO
   • FORMA
   • NULIDADE
   • LEGITIMIDADE DAS PARTES