TRC
1252/04.2TTCBR.C1
Relator: AZEVEDO MENDES
contratual respectivo a exigência de redução a escrito do elemento remuneração constitui uma formalidade ad probationem. II – Já quanto à prova da existência do contrato de trabalho desportivo ela não
7 resultados
Relator: AZEVEDO MENDES
contratual respectivo a exigência de redução a escrito do elemento remuneração constitui uma formalidade ad probationem. II – Já quanto à prova da existência do contrato de trabalho desportivo ela não
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
1- Um contrato de empreitada no qual tenha sido convencionado, no mínimo
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - A fundamentação das decisões judiciais não impõe uma enumeração exaustiva
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I- A procuração deve, em princípio, revestir a forma exigida para o
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Tendo a carta para citação do réu sido remetida para a
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- À luz do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo
Relator: HELDER ROQUE
1. Sendo o contrato o título genético do direito de superfície, para