4 resultados

1. TRE2025-03-13

   414/24.0T8EVR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. Do art. 134.º do Código do Trabalho decorre que

   • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRE2025-01-30

   1860/24.5T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. As declarações prestadas pelo Autor, em sede

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • CRÉDITO LABORAL
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2022-06-02

   5869/20.0T8BRG.G1

   Relator: 5869/20.0T8BRG.G1

   I – Tendo-se apurado que o autor não só exercia as funções

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO ILÍCITO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
4. PGR-CC2005-02-17

   Parecer n.º 160/2004

   Relator: PAULO SÁ

   1.ª A identificação das pessoas colectivas como públicas ou privadas decorrerá

   • PESSOA COLECTIVA
   • CONSTITUIÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA