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1. TRC2010-03-02citado por 2

   749/08.0TMAVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

   • ALIMENTOS
   • FILHO MAIOR
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRE2025-01-30

   1860/24.5T8PTM.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: I. As declarações prestadas pelo Autor, em sede

   • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
   • CRÉDITO LABORAL
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2022-03-31

   6812/20.1T8VNF.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - À Ré competia provar que liquidou as férias que ficaram por

   • ÓNUS DA PROVA
   • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
   • CRÉDITOS LABORAIS
4. PGR-CC2005-02-17

   Parecer n.º 160/2004

   Relator: PAULO SÁ

   1.ª A identificação das pessoas colectivas como públicas ou privadas decorrerá

   • PESSOA COLECTIVA
   • CONSTITUIÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA