3 resultados

1. TRC2010-03-02citado por 2

   749/08.0TMAVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

   • ALIMENTOS
   • FILHO MAIOR
   • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2. TRG2023-02-16

   1556/20.7T8VCT.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente

   • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO CONTRATO TRABALHO
   • INICIATIVA DO TRABALHADOR
   • VIOLAÇÃO MEDIDAS COVID 19
   • PORTARIA DE EXTENSÃO
   • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
3. PGR-CC2005-02-17

   Parecer n.º 160/2004

   Relator: PAULO SÁ

   1.ª A identificação das pessoas colectivas como públicas ou privadas decorrerá

   • PESSOA COLECTIVA
   • CONSTITUIÇÃO DE PESSOA COLECTIVA
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
   • INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE INTERESSE PÚBLICO
   • PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA