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3 resultados

  1. TRC2010-03-02citado por 2

    749/08.0TMAVR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    I – O filho maior continua com direito a ser alimentado pelos pais

    • ALIMENTOS
    • FILHO MAIOR
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  2. TRE2025-01-30

    1860/24.5T8PTM.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    Sumário elaborado pela relatora: I. As declarações prestadas pelo Autor, em sede

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • CRÉDITO LABORAL
    • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
    • ÓNUS DA PROVA
  3. TRG2023-02-16

    1556/20.7T8VCT.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente

    • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO CONTRATO TRABALHO
    • INICIATIVA DO TRABALHADOR
    • VIOLAÇÃO MEDIDAS COVID 19
    • PORTARIA DE EXTENSÃO
    • PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160