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1. TRG2017-05-18citado por 5

   25/11.0TBVRL.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • VÍCIOS DA VONTADE
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRE2024-04-11

   2087/22.6T8STR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Se na contestação, os Réus afirmaram expressamente confessar o vertido em

   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • DANO FUTURO
3. TRG2023-01-19

   514/09.7BBCL.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Tradicionalmente, a doutrina e jurisprudência entendia que o direito de indemnização

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CONFISSÃO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • QUITAÇÃO
   • RECIBO
4. TRG2022-01-20

   7105/19.2T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • MEIOS DE PROVA
   • PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO
   • INSTITUTO DA USUCAPIÃO
5. TRE1999-02-04

   918/98-3

   Relator: GRANJA DA FONSECA

   I - A força probatória plena dum documento autêntico só respeita aos factos

   • PROVA DOCUMENTAL
   • DECLARAÇÃO INEXACTA
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FORÇA PROBATÓRIA
   • PROVA TESTEMUNHAL