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1. TRG2026-01-22

   7167/23.8T8GMR.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I - A força probatória plena qualificada conferida à confissão extrajudicial escrita dirigida

   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • EMPRÉSTIMO MERCANTIL
2. TRG2023-01-19

   514/09.7BBCL.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Tradicionalmente, a doutrina e jurisprudência entendia que o direito de indemnização

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CONFISSÃO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • QUITAÇÃO
   • RECIBO
3. TRC2011-10-11

   471/08.7TBCTB.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   A declaração efectuada, no contrato-promessa, pelo promitente cedente de uma quota

   • CONTRATO PROMESSA
   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA