7 resultados

1. TRG2017-05-18citado por 5

   25/11.0TBVRL.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • VÍCIOS DA VONTADE
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRG2026-01-22

   7167/23.8T8GMR.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I - A força probatória plena qualificada conferida à confissão extrajudicial escrita dirigida

   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • EMPRÉSTIMO MERCANTIL
3. TRE2024-07-11

   23/20.3T8CCH.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I- É incorrecta a utilização na decisão sobre a matéria de facto

   • MATÉRIA DE FACTO
   • INSPECÇÃO JUDICIAL
   • CONFISSÃO JUDICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
4. TRE2024-03-07

   2937/19.4T8PTM.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. A confissão simples (admissão de um facto desfavorável ao confitente e

   • CONFISSÃO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
5. TRG2022-01-20

   7105/19.2T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • DOCUMENTOS AUTÊNTICOS
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • ACORDO SIMULATÓRIO
   • MEIOS DE PROVA
   • PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO
   • INSTITUTO DA USUCAPIÃO
6. TRC2021-10-12

   1847/18.7T8PBL-A.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – A força probatória plena estabelecida no artigo 376.º, n.º

   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • RELAÇÕES INTER-PARTES
   • TERCEIROS
7. TRC2011-10-11

   471/08.7TBCTB.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   A declaração efectuada, no contrato-promessa, pelo promitente cedente de uma quota

   • CONTRATO PROMESSA
   • DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA