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1. TRG2017-05-18citado por 5

   25/11.0TBVRL.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato

   • ESCRITURA PÚBLICA
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • VÍCIOS DA VONTADE
   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
2. TRG2026-01-22

   7167/23.8T8GMR.G1

   Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

   I - A força probatória plena qualificada conferida à confissão extrajudicial escrita dirigida

   • CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • EMPRÉSTIMO MERCANTIL
3. TRE2024-03-07

   2937/19.4T8PTM.E1

   Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS

   1. A confissão simples (admissão de um facto desfavorável ao confitente e

   • CONFISSÃO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
4. TRG2023-01-19

   514/09.7BBCL.G2

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Tradicionalmente, a doutrina e jurisprudência entendia que o direito de indemnização

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • CONFISSÃO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • QUITAÇÃO
   • RECIBO