TRGcitado por 5
25/11.0TBVRL.G1
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato
14 resultados
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A escritura pública de compra e venda que titula um contrato
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
I - A força probatória plena qualificada conferida à confissão extrajudicial escrita dirigida
Relator: ELISABETE VALENTE
I- É incorrecta a utilização na decisão sobre a matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I. Se na contestação, os Réus afirmaram expressamente confessar o vertido em
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na tentativa de conciliação, no âmbito de um acidente de trabalho
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
1. A confissão simples (admissão de um facto desfavorável ao confitente e
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I- Tradicionalmente, a doutrina e jurisprudência entendia que o direito de indemnização
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
I. Saber se os autos permitem o imediato conhecimento de mérito, sem
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Atestando a entidade documentadora (solicitador) que os outorgantes lhe declararam que
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A força probatória plena própria de uma escritura pública de partilha
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Os documentos autênticos fazem prova plena dos factos que referem como
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – A prova da propositura e do teor de processos de execução
Relator: ANTERO VEIGA
I - A declaração de quitação em documento particular, no que respeita à